Política de Privacidade

Quem somos

PEIXES E FRUTOS DO MAR MARISCA LTDA, CNPJ 56.040.424/0001-34, sociedade empresária limitada de porte ME, nome fantasia Marisca Camarão e Cia, com sede na Rua Antônio Eustáquio Piazza, 75, Letra B, Tirol, Belo Horizonte, MG, CEP 30662-050, Brasil. Atividade principal: peixaria (CNAE 47.22-9-02). Atividades secundárias: comércio varejista de carnes, açougues (47.22-9-01) e comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns (47.12-1-00).

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, a empresa é a controladora dos dados pessoais descritos nesta política.

Dados que coletamos

• Contato e identificação: nome, e-mail e telefone ou WhatsApp, quando o cliente escreve pelo formulário, por e-mail ou liga para a loja.
• Encomendas: produto, quantidade, data de retirada e observações informadas pelo cliente para reservar pescado, carne ou itens de mercearia.
• Dados fiscais: CPF ou CNPJ e endereço, apenas quando o cliente pede nota fiscal identificada ou quando se trata de compra por empresa.
• Fornecedores: razão social, CNPJ, dados bancários e de contato necessários para compras e pagamentos.
• Candidatos: nome, contato e currículo enviados espontaneamente para vagas.
• Navegação: endereço IP, navegador, dispositivo e páginas acessadas, registrados pela infraestrutura que hospeda o site.

O formulário de contato deste site não grava nada em servidor próprio: ele apenas abre o aplicativo de e-mail do visitante com a mensagem preenchida, e o envio ocorre pela conta de e-mail do próprio visitante.

Finalidades

• Atender pedidos, reservas e encomendas de peixes, frutos do mar, carnes e mercearia;
• Responder a dúvidas sobre produtos, disponibilidade e retirada;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais, sanitárias e contábeis;
• Gerir compras e pagamentos a fornecedores;
• Avaliar currículos recebidos para vagas na loja;
• Garantir a segurança do site e das comunicações.

Compartilhamento

• Prestadores de serviço: escritório de contabilidade, provedor de hospedagem e de e-mail, sistemas de emissão de nota fiscal e meios de pagamento, sempre sob obrigação de sigilo e apenas no necessário para a atividade contratada;
• Órgãos públicos: Receita Federal, vigilância sanitária e demais autoridades, quando a lei exigir ou por ordem judicial;
• Fornecedores: apenas os dados de pedido necessários para separar ou entregar mercadoria.

Nenhum outro compartilhamento é feito sem base legal ou sem o consentimento do titular.

Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento, de análise de audiência ou de publicidade. O provedor de hospedagem e de rede pode empregar cookies estritamente necessários à segurança e ao funcionamento da página. O visitante pode bloquear cookies no navegador sem prejuízo para o contato com a loja.

Retenção

• Dados de encomenda: até a retirada ou o cancelamento do pedido e pelo tempo necessário para eventual troca ou reclamação;
• Documentos fiscais e contábeis: pelos prazos legais, em regra 5 anos;
• Dados de fornecedores: durante a relação comercial e pelos prazos legais aplicáveis;
• Currículos: por até 6 meses após o recebimento, salvo pedido de exclusão anterior;
• Dados tratados com base em consentimento: até a revogação.

Encerrados os prazos, os dados são apagados de forma segura ou anonimizados.

Direitos do titular

Na forma do artigo 18 da LGPD, o titular pode pedir à empresa:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor, observados os regulamentos da autoridade;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento e informação sobre a possibilidade de não o fornecer;
• Oposição a tratamento feito sem consentimento, quando irregular.

Segurança

• Site servido apenas por conexão criptografada (HTTPS);
• Acesso ao e-mail e aos sistemas da loja restrito a pessoas autorizadas, com senhas individuais;
• Documentos fiscais e cadastrais guardados em local de acesso controlado;
• Revisão periódica das rotinas descritas nesta política.

Se ocorrer incidente de segurança capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, a empresa comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os afetados nos prazos previstos em lei.

Transferência internacional e links externos

Os serviços de hospedagem e de e-mail usados pela empresa podem manter servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência se apoia nas hipóteses do capítulo V da LGPD, como países com grau de proteção adequado ou cláusulas contratuais com garantias equivalentes. Este site pode apontar para páginas de terceiros; a presente política não alcança essas páginas, que têm regras próprias.

Alterações

Esta política pode ser revisada sempre que a legislação, os serviços ou as práticas da empresa mudarem. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada no topo. Recomendamos a leitura periódica.

Contato e encarregado

• Empresa: Peixes e Frutos do Mar Marisca LTDA (Marisca Camarão e Cia)
• CNPJ: 56.040.424/0001-34
• Endereço: Rua Antônio Eustáquio Piazza, 75, Letra B, Tirol, Belo Horizonte, MG, CEP 30662-050, Brasil
• E-mail do encarregado pelo tratamento de dados: contato@marigoldmorningswell.com
• Telefone: (31) 7234-6305